Direito Imobiliário

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É evidente que com o crescimento imobiliário e o consequente aquecimento do mercado de imóveis, surgiram inúmeras questões relacionadas ao Direito Imobiliário, o qual é caracterizado por extremo dinamismo e por peculiaridades em relação a outras atividades econômicas. Nesse sentido, é importante a prestação de serviços de assessoria jurídica com especialização e competência – características próprias da equipe do Escritório Almeida & Carvalho Advocacia.

A destacada atuação no mercado e a vasta experiência prática possibilitam um assessoramento abrangente, altamente técnico e estratégico, tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso.

O Almeida & Carvalho atua com excelência nesta área, oferecendo aos seus clientes:

  • Assessoria nos diversos problemas oriundos da aquisição de imóveis na planta (atraso na entrega de chaves, indenizações, cobrança de taxas ilegais, taxas de evolução de obras, cobrança indevida de comissão de corretagem/taxa de assessoria, propaganda enganosa, entre outros);
  • Consultoria em compra e venda de imóveis, inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas;
  • Assessoria em questões de construção e incorporação de imóveis, responsabilidade civil por defeitos no imóvel (vícios construtivos), responsabilização das construtoras por venda anterior a averbação da incorporação, etc;
  • Assessoria na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas e locações, elaboração e análise dos contratos celebrados;
  • Assessoria em incorporações e instituição de condomínio;
  • Elaboração, análise e revisão de minutas e contratos de locação/compra e venda de imóveis;
  • Ações de despejo, cobrança de alugueis, ações renovatórias e revisional de aluguel;
  • Direito de vizinhança;
  • Ações possessórias;
  • E todas os demais assuntos relacionados à aquisição de imóveis, sejam eles novos ou usados.

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