Áreas de atuação

Áreas de atuação

1Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

É evidente que com o crescimento imobiliário e o consequente aquecimento do mercado de imóveis, surgiram inúmeras questões relacionadas ao Direito Imobiliário, o qual é caracterizado por extremo dinamismo e por peculiaridades em relação a outras atividades econômicas. Nesse sentido, é importante a prestação de serviços de assessoria jurídica com especialização e competência – características próprias da equipe do Escritório Almeida & Carvalho Advocacia. A destacada atuação no mercado e a vasta experiência prática possibilitam um assessoramento abrangente, altamente técnico e estratégico, tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso. O Almeida & Carvalho atua com excelência nesta área, oferecendo aos seus clientes: Assessoria nos diversos problemas oriundos da aquisição de imóveis na planta (atraso na entrega de chaves, indenizações, cobrança de taxas ilegais, taxas de evolução de obras, cobrança indevida de comissão de corretagem/taxa de assessoria, propaganda enganosa, entre outros); Consultoria em compra e venda de imóveis, inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas; Assessoria em questões de construção e incorporação de imóveis, responsabilidade civil por defeitos no imóvel (vícios construtivos), responsabilização das construtoras por venda anterior a averbação da incorporação, etc; Assessoria na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas e locações, elaboração e análise dos contratos celebrados;
● Assessoria em incorporações e instituição de condomínio;
● Elaboração, análise e revisão de minutas e contratos de locação/compra e venda de imóveis;
● Ações de despejo, cobrança de alugueis, ações renovatórias e revisional de aluguel;
● Direito de vizinhança;
● Ações possessórias;
● E todas os demais assuntos relacionados à aquisição de imóveis, sejam eles novos ou usados.
2Direito Condominial

Direito Condominial

Os advogados do Almeida & Carvalho assessoram os Condomínios nas situações cotidianas, agindo preventivamente e evitando futuros problemas. Possui ampla experiência advogando para condomínios residenciais, ajudando-os na resolução de todos os problemas do dia-a-dia, visto que o Direito Condominial determina as regras de uso da propriedade e aplica as penalidades às pessoas que as desrespeitarem.

Nesse contexto, o escritório oferece aos clientes uma alta gama de serviços, dentre os quais podemos citar:

● Cobrança judicial e extrajudicial de despesas ordinárias e extraordinárias;
● Orientação para criação/aplicação de medidas judiciais e extrajudiciais para diminuir a inadimplência;
● Consultas e pareceres envolvendo todas as questões condominiais, com o intuito de ser atingida a convivência pacífica entre todos os moradores, além de facilitar a gestão do Síndico;
● Participação em assembleias;
● Elaboração e Revisão de Convenção Condominial, Regimento Interno e Estatuto de Associação de Moradores;
● Aplicação de penalidades e atuação perante problemas de vizinhança;
● Mediação de conflitos;
● Assessoria na área trabalhista voltada a empresas terceirizadas e/ou funcionários próprios;
● Elaboração de pareceres sobre os inúmeros temas relacionados ao tema;
● Análise de contratos.
3Vícios Construtivos

Vícios Construtivos

O Almeida & Carvalho se sobressaí por possuir profissionais com vasta experiência e qualificação técnica para atuarem em demandas administrativas e judiciais que envolvam vícios construtivos em imóveis residenciais e comerciais. O seu diferencial é o conhecimento técnico e prática em procedimentos judiciais que envolvam a resolução de pequenos e grandes defeitos na construção de imóveis que muitas vezes são entregues em desconformidade com o projeto apresentado ou com erros de execução que comprometam a solidez do bem. A sua atuação é destacada no mercado pela eficiência na condução das demandas e pela grande habilidade de gerenciamento de situações de risco que necessitam medidas urgentes e eficazes junto ao poder judiciário.
4Direito Tributário

Direito Tributário

O Almeida & Carvalho atua em todas as esferas tributárias, nas instâncias administrativas e judiciais, assessorando de maneira preventiva e, também, contenciosa. Nosso foco principal é o planejamento tributário, através da análise da carga tributária imposta às empresas frente à legislação aplicável, identificando-se todas as possibilidades legais para redução destas cobranças. Os profissionais do escritório Almeida & Carvalho estão preparados para prestar assessoria preventiva e consultiva aos seus clientes.
5Direito Empresarial

Direito Empresarial

Almeida & Carvalho destaca-se na prestação de serviços de acompanhamento, patrocínio e defesa de ações judiciais e procedimentos administrativos relacionados ao Direito Empresarial. Sua equipe de advogados especializados presta consultoria e assessoria jurídica aos seus clientes, tanto nas questões do dia-a-dia, quanto em situações mais complexas, mediante elaboração de contratos e emissão de pareceres jurídicos fundamentados. Atuam em todas as instâncias, com acompanhamento pormenorizado dos processos em trâmite, incluindo a realização de audiências e sustentações orais perante os órgãos competentes.
6Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

O escritório conta com profissionais preparados e qualificados para atuarem nos mais diversos tipos de demandas judiciais visando resguardar o direito do cliente, seja ele fornecedor ou consumidor, perante os órgãos competentes. Atua, também, de maneira preventiva através da orientação em situações relacionadas a esta área, evitando, muitas vezes, um futuro litígio. Dentre os serviços prestados, destaca-se os seguintes: Ajuizamento de ações de indenização por dano moral e material em face de empresas de empresas de telefonia, bancos, operadoras de cartão de crédito, pessoas físicas e jurídicas em geral, dentre outros; Defesa e propositura de execuções baseadas em cheques, notas promissórias e outros títulos executivos;
● Elaboração e revisão de contratos;
● Elaboração de pareceres;
● Cobranças judiciais e extrajudiciais de clientes inadimplentes;
● Reparação de perdas, danos e lucros cessantes;
● Ação de indenização pelo defeito/vício do produto ou serviço;
● Cobrança indevida;
● Rescisão de contrato (geral);
● Vícios e Defeitos do produto;
● Cadastro indevido em órgãos restrição de crédito;
● Cláusulas Contratuais Abusivas;
● Contratos de Adesão.
7Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

O Escritório Almeida & Carvalho destaca-se pela atuação efetiva em todo o contencioso trabalhista (reclamações trabalhistas, ações coletivas, ações civis públicas, dentro outros), prestando consultoria, bem como o acompanhamento de ações. Conta com profissionais altamente qualificados, com vasta experiência prática, possibilitam um assessoramento abrangente, extremamente técnico e estratégico, tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso. A legislação e a jurisprudência trabalhistas caracterizam-se pelo dinamismo, típico das próprias relações laborais. A evolução quase que diária do Direito do Trabalho ocorre pela mudança das praxes e rotinas trabalhistas praticadas pelos empregadores e sindicatos. A assessoria jurídica deve, portanto, ser completa, especializada e, particularmente, atualizada. Nesse sentido, o Almeida & Carvalho atua com excelência nesta área, oferecendo aos seus clientes:
Reclamante:
● Reclamação Trabalhista;
● Verbas rescisórias;
● Adicional Noturno;
● Jornada extra;
● Equiparação salarial;
● Desvio/acúmulo de função;
● Danos morais;
● Doenças relacionadas à atividade de trabalho;
● Insalubridade/Periculosidade;
● Recursos.
Reclamado (assessoria consultiva e judicial):
● Apresentação de defesa;
● Recursos;
● Mandados de segurança;
● Medidas cautelares com pedido de liminar;
● Ações de consignação em pagamento;
● Impugnações;
● Atuação na esfera administrativa;
● Formalização de contratos;
● Pareceres;
● Orientações em acordos coletivos e outros.
8Correspondente

Correspondente

O Escritório Almeida & Carvalho coloca-se à disposição de sociedades com sede em outras cidades e estados, no sentido de prestar serviço como correspondente para a realização de diligências e atos privativos de advogados, nas esferas judiciais, extrajudicial e administrativa, na cidade de Belo Horizonte e Região Metropolitana.
9 Sustentação Oral

Sustentação Oral

O Escritório Almeida & Carvalho presta serviços de Sustentação Oral tanto para Advogados, escritórios de Advocacia, como também para as Partes do processo, primando sempre pela excelência de seu trabalho. Há mais de 11 anos atuando especificamente em 2ª instância os sócios do escritório realizam semanalmente Sustentações Orais no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), bem como perante a Turma Recursal do Juizado Especial. Acreditamos que os processos Judiciais merecem extrema atenção e dedicação especial do advogado, sendo de suma importância o contato pessoal com o Julgador de modo a expor com maior clareza e proximidade a questão fática/jurídica a ser examinada. Mesmo nos recursos em que não é legalmente possível a realização de sustentação oral em Plenário, não dispensamos o contato direto com os Julgadores, promovendo pessoalmente a entrega de memoriais, visando a oportunidade de expor os fatos e a questão jurídica a ser examinada com maior clareza, proximidade e objetividade. Para o escritório Almeida & Carvalho a realização da Sustentação Oral não se resume somente aos poucos minutos oportunizados para a explanação em tribuna, mas sim em todo o complexo de protocolos seguidos e realizados para um procedimento de excelência, iniciando-se com o estudo minucioso do caso, a confecção de memoriais e posteriormente a entrega desses pessoalmente a cada Desembargador que compõe o julgamento, como anteriormente já esclarecido, sendo posteriormente complementado com o discurso em tribuna. A Sustentação Oral é um ato que não deve ser desprezado, pois em várias oportunidades este escritório presenciou a reviravolta de julgamentos, cujos resultados comprovam o benefício deste ato. E mais, verifica-se que a realização deste procedimento em TODOS os processos que atuamos traz ótimos resultados, além de transmitir ao cliente a confiança de que um processo bem defendido por seus advogados consegue alcançar objetivos difíceis, e que ao final resumem o que é a verdadeira Justiça!!

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