CONDOMÍNIO
25 de setembro de 2023
Essa é uma pergunta MUITO comum e que de fato causa constrangimento aos advogados que atuam com ética e transparência.Nenhum advogado que se preze pode afirmar […]
25 de setembro de 2023
Essa é uma dúvida muito comum nos condomínios, haja vista a realização de negociações de dívidas que permite o pagamento dos valores em atraso de forma […]
20 de setembro de 2023
Atas de Assembleias Condominiais são instrumentos particulares que contêm todos os acontecimentos e decisões tomadas durante a reunião de condôminos. Não existe na legislação a previsão […]
18 de setembro de 2023
Ministros entenderam que penhora só poderia atingir os direitos relativos à posição do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária. Na execução de cotas de condomínio […]
13 de setembro de 2023
CONDÔMINO: em regra é o proprietário do imóvel, o que possui o seu nome no registro do imóvel, mesmo que não more no Condomínio. Foi dito […]
6 de setembro de 2023
Administradores afixaram comunicado com acusações em área comum do prédio.A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da 19ª […]
5 de setembro de 2023
Não são raros os casos de condôminos que são impedidos de usar as áreas comuns do prédio, como piscina, salão de festas ou até mesmo elevadores […]
25 de agosto de 2023
Vários condomínios registraram o aumento de suas despesas em razão do elevado número de pessoas que adotaram o home office após a pandemia causada pelo COVID-19. […]
25 de agosto de 2023
Não há abuso na cobrança de tarifa para medição individualizada do serviço de gás encanado, desde que asseguradas a livre escolha dos consumidores na contratação, a […]