DIREITO IMOBILIÁRIO

29 de setembro de 2023

O que é “habite-se”?

A Carta de Habite-se que também é conhecida como Certidão de Habite-se, Certidão de baixa de construção, entre outros, é um documento emitido pela prefeitura do […]
28 de setembro de 2023

Taxa de Evolução de Obras é (i)legal?

Você sabia que a cobrança das TAXAS DE EVOLUÇÃO DE OBRAS pode ser considerada ILEGAL?A Taxa de Evolução de Obras é comum nos financiamentos adquiridos perante […]
27 de setembro de 2023

Vício Oculto X Vício Aparente

Saber a diferença entre vício oculto e vício aparente é muito importante, visto que é o que determina o início da contagem do prazo para o […]
25 de setembro de 2023

Existe “causa ganha”?

Essa é uma pergunta MUITO comum e que de fato causa constrangimento aos advogados que atuam com ética e transparência.Nenhum advogado que se preze pode afirmar […]
25 de setembro de 2023

O devedor de condomínio que fez acordo continua inadimplente?

Essa é uma dúvida muito comum nos condomínios, haja vista a realização de negociações de dívidas que permite o pagamento dos valores em atraso de forma […]
22 de setembro de 2023

O que é locação de imóvel por temporada?

Conforme preceitua a lei de Locações em seu art. 48, a locação para temporada é aquela destinada à residência temporária do locatário, para prática de lazer, […]
20 de setembro de 2023

Atas de Assembleia de Condomínio: Registrar ou não?

Atas de Assembleias Condominiais são instrumentos particulares que contêm todos os acontecimentos e decisões tomadas durante a reunião de condôminos. Não existe na legislação a previsão […]
20 de setembro de 2023

O que é Desapropriação de Imóvel?

É uma causa de perda da propriedade, ocorrendo a supremacia do interesse público sobre o particular, decorrente da prerrogativa do Estado de interferir nos direitos e […]
19 de setembro de 2023

Qual a Diferença entre Locador, Locatário e Fiador?

Esses termos muitas vezes são objeto de confusão entre as pessoas, então iremos falar um pouquinho de cada um para tentar sanar as dúvidas existentes. LOCADOR: […]