DIREITO IMOBILIÁRIO

18 de setembro de 2023

STJ admite penhora de imóvel alienado na execução de cota condominial

Ministros entenderam que penhora só poderia atingir os direitos relativos à posição do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária. Na execução de cotas de condomínio […]
14 de setembro de 2023

A imobiliária/proprietário pode aceitar a devolução das chaves do inquilino que está em débito com os alugueis e/ou acessórios da locação?

Esse questionamento é algo corriqueiro na nossa rotina, razão pela qual resolvemos responder através deste post.Obviamente que receber as chaves nessa situação não é a melhor […]
13 de setembro de 2023

Você sabe a diferença entre Condômino, Inquilino e Morador?

CONDÔMINO: em regra é o proprietário do imóvel, o que possui o seu nome no registro do imóvel, mesmo que não more no Condomínio. Foi dito […]
12 de setembro de 2023

Notificação Extrajudicial

Você sabe o que é e para que serve uma Notificação Extrajudicial?É um documento escrito utilizado para requerer uma informação e/ou documento, efetuar uma cobrança ou, […]
11 de setembro de 2023

Locador que expôs dívida de aluguel em rede social terá que pagar indenização

Valor devido é de R$ 4 mil por danos morais. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estipulou em R$ 4 […]
6 de setembro de 2023

Gestores de condomínio devem indenizar morador por ofensa

Administradores afixaram comunicado com acusações em área comum do prédio.A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da 19ª […]
5 de setembro de 2023

Condômino inadimplente pode ser impedido de utilizar as áreas comuns do prédio?

Não são raros os casos de condôminos que são impedidos de usar as áreas comuns do prédio, como piscina, salão de festas ou até mesmo elevadores […]
29 de agosto de 2023

Guia de Soluções para Vícios Construtivos: Protegendo Seus Direitos

Passo 1: Identificação e Documentação• Fotografe e anote detalhes de problemas como rachaduras, vazamentos ou defeitos;• Mantenha registros organizados para fortalecer sua posição. Passo 2: Comunique-se […]
29 de agosto de 2023

Guia para uma Compra de Imóvel Bem-Sucedida

Passo 1: Planejamento Inicial• Defina seus objetivos e qual o tipo de imóvel deseja adquirir.• Estabeleça um orçamento ou faixa de preço.• Pesquise o mercado imobiliário […]